NA FENOPO, O ADVOGADO E JORNALISTA CELSO RUSSOMANNO FALOU SOBRE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR

• 31/10/2019

O advogado, jornalista e deputado federal, Celso Russomanno foi bastante aplaudido durante a palestra “Direito do consumidor atual e empreendedorismo”, realizada na XIV Feira de Negócios e Oportunidades (FENOPO) da Faculdade de Ilhéus, na noite do dia 26 de outubro, na sede da instituição. O apresentador do quadro Patrulha do Consumidor (programas Hoje em Dia e Cidade Alerta), da Rede RecordTV, abordou aspectos fundamentais do Código do Consumidor, mostrou vídeos marcantes de suas reportagens e respondeu às perguntas dos participantes da Fenopo.

Russomanno iniciou a apresentação com a abordagem do conceito legal de fornecedor, tipificado no artigo 3º do CDC – Código de Defesa do Consumidor, que é “toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.”

Em seguida, o jornalista – que veio a Ilhéus em virtude do prestígio da RecordTV Cabrália – falou sobre relações de consumo e ressaltou que os órgãos públicos também estão sujeitos às penalidades do Código do Consumidor. “Gente, qualquer produto ou serviço colocado no mercado não pode lesar a vida das pessoas. A premissa é essa”, disse.

Celso Russomanno é formado pela Faculdade de Direito de Guarulhos e especialista em direito do consumidor. Deputado federal no sexto mandato, foi reeleito em 2018 estando novamente entre os recordistas de votos no país. Autor de várias obras sobre Direito do Consumidor, ele fundou o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, que há mais de 20 anos luta contra os abusos sofridos pelos consumidores em todo território nacional.

Ele salientou o que diferencia a publicidade enganosa da publicidade abusiva através de comerciais produzidos por grandes empresas e que sofreram denúncia pelos danos causados ao consumidor. Russomanno também mostrou uma clássica reportagem produzida quando ainda trabalhava na TV Band, em que garante o direito de uma consumidora no supermercado de adquirir uma unidade de um produto embalado junto com outras unidades em um mesmo pacote. O vídeo já alcançou mais de sete milhões de visualizações na internet. 

A XIV Feira de Negócios e Oportunidades da Faculdade de Ilhéus, realizada de 23 a 26 de outubro,  tem como objetivo fomentar o surgimento de novos negócios através da criatividade e do empreendedorismo, discutir experiências de negócios bem-sucedidas na região e divulgar ideias e projetos de negócios criados pelos alunos dos cursos de graduação em Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Nutrição, Psicologia e Odontologia.

A Fenopo contou com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, Santander, Bradesco, RecordTV Cabrália,  Terceira Via Formaturas e Eventos, Batuba Beach, Uniodonto, Guardianseg Segurança e Gabriela FM. E com o apoio da Amazon Bahia, A Parceria, Gráfica Mesquita, Chocolates Mendoá, Cloros, O Boticário, Produtos Padim,  Frigorifico Vitória, Café Bahia, Boca Nervosa, Clinica Life Saúde Ilhéus, Clínica Popular do Brasil, Central de Laboratórios do Brasil e Melhoramentos Papéis.