O Grupo de Estudos em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Ilhéus é um grupo de pesquisa multidisciplinar e sem fins lucrativos, vinculado ao Colegiado de Direito da Faculdade de Ilhéus
- Professores, graduados e pós-graduados da Faculdade de Ilhéus.
- Alunos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Ilhéus.
- Membros da comunidade externa ou de outra Instituição de Ensino Superior, assim como pesquisadores associados ou docentes.
- Cumprir as normas regimentais do Grupo.
- Respeitar as normas da Faculdade de Ilhéus.
- Divulgar os resultados de suas pesquisas.
- Manter atualizados os seus Currículos Lattes.
- O auxílio à execução de tarefas administrativas que se fizerem necessárias ao funcionamento e promoção institucional do grupo.
- A produção semestral de relatório individual de pesquisa sob a forma de artigo que sedimente suas pesquisas, seus entendimentos alcançados e as principais controvérsias identificadas no curso de seus estudos.
- A participação em um mínimo de setenta e cinco por cento de reuniões gerais ao longo do semestre, inclusive mediante o exercício de relatoria e secretaria dos encontros do grupo, quando solicitado.
O Grupo é composto pelas seguintes linhas de pesquisa:
1. Constitucional:
Jurisdição Constitucional e concretização de Direitos Fundamentais
2. Administrativo:
Administração pública, cidadania e Direitos Humanos
3. Interdisciplinar:
Estudos Interdisciplinares em Direitos Humanos
a) O professor que deseje participar das atividades do Grupo deve elaborar um esboço de projeto (escrito em formulário respectivo), no qual o professor irá explicitar o tema e os
principais termos da pesquisa que deseja desenvolver.
b) Esse esboço será submetido para aprovação.
c) Uma vez aprovado, o professor irá elaborar um Edital para a seleção dos alunos que irão compor o projeto (seguindo o modelo de Edital do Grupo).
A cada semestre o aluno deve entregar os seguintes documentos para que seja avaliado:
1) Plano de Trabalho: preenchido pelo aluno e aprovado pelo professor. Estabelece os objetivos para o trabalho do aluno naquele semestre.
2) Relatório Final: elaborado pelo aluno e aprovado pelo professor. Descreve as atividades desenvolvidas pelo aluno.
3) Ficha de avaliação de desempenho: formulário no qual o professor avalia a produção do aluno durante o semestre e recomenda ou não a sua continuidade no Grupo.
a) O aluno que deseje participar do grupo deve participar de processo seletivo, no qual irá apresentar o seu formulário de inscrição discente preenchido, constando inclusive o link para o seu Currículo Lattes devidamente atualizado.
b) Após, o aluno será avaliado em entrevista com professor que coordena o projeto para o
qual deseja se inscrever.
Participar assiduamente das reuniões.
Colaborar para as atividades administrativas necessárias para a execução do projeto.
Exemplo: elaboração de atas.
Colaborar para as pesquisas necessárias à execução do projeto, mediante direcionamento do professor orientador. Exemplo: pesquisa bibliográfica, pesquisa jurisprudencial, aplicação de questionários e entrevistas.
Produzir e publicar 1 (um) artigo por semestre.
Entende-se por publicação: apresentação do artigo em evento, publicação do texto em anais de eventos, publicação do texto em periódico da com Qualis na área com classificação B4 ou superior.
Entregar no prazo devido e devidamente preenchidos os documentos necessários à avaliação do aluno, quais sejam: plano de trabalho, relatório final e ficha de avaliação de desempenho.