ESTUDANTES DE DIREITO REALIZAM JÚRI SIMULADO NO FÓRUM EPAMINODAS BERBERT DE CASTRO

• 05/11/2018

Graduandos do oitavo semestre do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus participaram de um júri simulado realizado no dia 30 de outubro, no Salão do Júri do Fórum Epaminondas Berbert de Castro, que contou com a presença de estudantes dos demais semestres, professores e autoridades locais. Este foi o II Júri Simulado-Direito na Prática, projeto de autoria da coordenadora do curso, Ana Cristina Adry de Argôllo, do coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade, Joilson Vasconcelos Júnior, e das professoras de Direito Penal e Processo Penal, Taiana Levinne Cordeiro e Cinthya Santos. Também atuaram na orientação aos estudantes, os professores de Prática Jurídica, Jackson Novaes e Leandro Coelho. O projeto teve a contribuição de autoridades que transmitiram aos alunos a teoria e a prática das funções que desempenham, a exemplo do delegado de polícia, Luciano Lima de Medeiros; do Juiz da Vara do Júri, Gustavo Henrique Almeida Lira; da representante do Ministério Público, Giovana Souza Barbosa, do advogado Robson Cavalcante e do Juiz e professor de Processo Penal da UESC, Helvécio Giudice de Argôllo. Para a concretização do Júri, os alunos simularam um processo criminal, desde a fase pré-processual, com a elaboração do inquérito policial pelos estudantes do sétimo semestre, até a conclusão do processo e a prolação da sentença, feita por um aluno convidado do nono semestre. Todas as teses de acusação e defesa foram construídas pelos alunos do oitavo semestre, que atuaram no Tribunal do Júri, simulando a presença do Ministério Público, da Defensoria Pública e respectivos assistentes de acusação e defesa. O júri simulado teve início com oitiva das testemunhas de acusação e defesa, seguida pelo interrogatório das rés. Em sequência, foi concedido o prazo de uma hora e meia para acusação e defesa debaterem oralmente as teses sustentadas. Ao final dos debates, os jurados, sorteados entre os alunos dos semestres iniciais, foram encaminhados à sala secreta para decidirem, através do voto secreto, o destino das rés. Encerrada a votação, o corpo de jurados decidiu pela condenação das rés, Rosa Maria Weber Vieira e Margarida Moreira Chaves. Feita a dosimetria da pena, com o suporte do professor Leandro Coelho, Margarida Moreira Chaves foi condenada por homicídio qualificado em concurso de pessoas à pena de 16 anos de reclusão, em regime fechado, e Rosa Maria Weber Vieira por homicídio duplamente qualificado em concurso de pessoas à pena de 16 anos de reclusão, também em regime fechado. Na oportunidade, os alunos destacaram a relevância da atividade, por facilitar a aprendizagem sobre o tribunal do júri através da prática simulada. O Juiz da Vara do Júri, Gustavo Lira, declarou que considera a aula prática sobre o Júri uma ideia muito boa: "sou entusiasta, acho que colocar os alunos em conato direto com a realidade de um júri popular é muito enriquecedor, estimulante, porque é uma hora em que o Direito é vivido e debatido ao vivo, no local onde as coisas acontecem. Então, isso projeta na mente do estudante várias possibilidades de futuro para ele, porque ele vê ali os papéis a serem desempenhados, vivencia - de uma certa forma - muito próximo da realidade. É muito bom que isso seja incorporado ao calendário da faculdade, e da minha parte, estarei disponível para ajudar sempre que puder", concluiu.