ALUNA DE DIREITO DA FACULDADE DE ILHÉUS APRESENTA TRABALHO EM EVENTO NACIONAL

• 02/12/2024

A estudante do 6º semestre do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, Macelle Ribeiro Pires Xavier, apresentou trabalho na área de Direito Penal durante o VII Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito, realizado na Unisinos, em Porto Alegre. 

O resumo expandido sobre o tema A Teoria de Michel Foucault na Fiscalização da Legalidade nas Prisões Preventivas e o Ministério Público foi apresentado em sustentação oral na tarde desta sexta-feira, dia 29 de novembro, no espaço do VII Encontro Virtual do Colóquio. Macelle se disse orgulhosa pela oportunidade de compartilhar seu estudo com estudantes e operadores do Direito de várias regiões do país.  

O trabalho elaborado por Macelle Xavier surgiu durante as atividades do Grupo de Estudos em Direitos e Garantias Fundamentais, instituído pelo colegiado do curso de Direito sob a orientação da professora Dra. Thyara Gonçalves. Segundo a professora, “este projeto vai muito além da simples exposição de um conteúdo, sendo um momento crucial para o desenvolvimento de diversas habilidades e o aprimoramento do conhecimento”. 

O estudo da aluna Macelle analisa o papel do Ministério Público na fiscalização das prisões preventivas, evidenciando o paradoxo foucaultiano entre controle e proteção, com fundamento teórico na obra Vigiar e Punir, de Michel Foucault, que discute a transição do castigo físico para métodos mais sofisticados de controle social, nos quais a vigilância e a disciplina assumem papel central na estrutura das instituições modernas. 

A estudante aponta paradoxos na atuação do Ministério Público na fiscalização das prisões preventivas, evocando “uma contradição essencial entre a proteção dos direitos individuais e o reforço de uma estrutura de controle disciplinar e biopolítico, à luz da interpretação de Michel Foucault”.