ESTUDANTES DE DIREITO DA FACULDADE DE ILHÉUS VISITARAM O PRESÍDIO ARISTON CARDOSO

• 17/05/2023

Estudantes do 9 º semestre do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, acompanhados pelo professor Jackson Novaes, que ministra o Estágio Supervisionado III, realizaram na manhã da última quarta-feira, uma visita técnica ao Presídio Regional Ariston Cardoso, localizado na Avenida Gov. Roberto Santos, em Ilhéus. O presídio Ariston Cardoso foi construído em 1994 e abriga presos masculinos que aguardam o trânsito em julgado do processo penal das comarcas de Ilhéus, Canavieiras, Una, Uruçuca e Itacaré.

A equipe da faculdade foi recebida na unidade prisional pelo diretor Major PM Washington Paraíso Fonseca, que deu as boas-vindas e se colocou à disposição para responder aos questionamentos. Na oportunidade, informou que a capacidade do estabelecimento penal é de 80 detentos e que no momento 62 pessoas estão custodiadas.

Em seguida, os acadêmicos de direito foram direcionados para conhecer as instalações com o diretor-adjunto, Capitão Igor Erdens de Almeida Santos. A visita foi acompanhada também pelo coordenador de segurança Rafael Nobre.

Este é o segundo grupo de estudantes da Faculdade de Ilhéus que visita o estabelecimento prisional este ano. O primeiro esteve no local no mês de março, mas ambos dizem que as instalações da carceragem são muito ruins, o que dificulta o processo de ressocialização, e destacam as instalações do serviço de saúde como satisfatórias.

Na opinião da estudante Edene Sampaio de Oliveira, a visita ao presídio foi surpreendente. “Pude compreender o funcionamento organizacional (muito bem estruturado) e tive o prazer e o desprazer de ouvir relatos do dia a dia naquela instituição”, afirmou. Segundo Edene, os profissionais que ali trabalham demonstram ser extremamente capacitados para o exercício das funções, suprindo as necessidades básicas dos internos, tais como serviços médico, odontológico, psicológico, nutricional, de ensino, entre outros. “Outro aspecto muito importante é que não há superlotação nas celas. Esse fato faz uma diferença enorme na qualidade de vida do interno”, acrescentou.

O estudante Thiego Wenderson Sandes Silva também ficou impressionado com a estrutura precária das instalações da carceragem, local onde estão os presos custodiados. Ele disse ainda que a sala onde funcionava o scanner de revista foi transformada em uma biblioteca. Já o acadêmico Gabriel Varandas Melo achou que a visita foi muito válida porque conseguiu sanar as dúvidas e curiosidades com relação às impressões que tinham do presidio. “Nós conseguimos entender como é o funcionamento, a organização, e ver como é uma cela e a maneira como os agentes penitenciários lidam com os presos”, salientou.

O diretor-adjunto do presídio, Cap. Igor Erdens, mostrou como funciona a entrada na unidade carcerária e acompanhou a visita em todos os locais permitidos. “Conhecemos o pavilhão que está interditado judicialmente e pudemos observar a situação precária em que se encontra o presídio; conhecemos o setor administrativo, bem como o setor das operações especiais. Visitamos também o pavilhão que está em pleno funcionamento, mas não tivemos contato com os presos”, disse Gabriel.

Na opinião do professor Jackson Novaes, a garantia à saúde é bem satisfatória. Ele explicou que o módulo 1 continua interditado por conta de uma ação civil pública, o que reduz a capacidade da unidade prisional. Disse ainda que já houve o restabelecimento pleno das visitas sociais, um dia de visita familiar e outro de visita íntima.

A professora Cinthya Santos, que coordena o Nupraj – Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ilhéus, assegura que neste semestre ainda haverá visita técnica à delegacia da Polícia Federal e ao DPT – Departamento de Polícia Técnica. O curso de Direito da Faculdade de Ilhéus é coordenado pelo Prof. Joilson Vasconcelos.