NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE DE ILHÉUS ATENDE À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

• 18/10/2022

O Núcleo de Prática Jurídica (Nupraj) da Faculdade de Ilhéus dispõe de uma equipe que presta atendimento gratuito a cidadãos e cidadãs de menor poder aquisitivo que necessitam ingressar com alguns tipos de ação na Justiça. O serviço está voltado a demandas no âmbito da justiça estadual e federal.

Segundo a professora Cinthya Silva Santos, coordenadora do Nupraj, o núcleo é um ambiente que permite aos estudantes do curso de Direito colocar em prática os conteúdos teóricos aprendidos a partir do sétimo semestre. As atividades são acompanhadas por profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, em geral, os atendimentos são voltados à população que não consegue arcar com os custos da contratação de um advogado.

“Dessa forma, os estudantes também praticam a responsabilidade social, exercendo uma atividade que beneficia toda a sociedade e garante melhores condições a quem, de outra maneira, teria muita dificuldade para pleitear seus direitos no Judiciário”, ressalta a professora.

No escritório do Nupraj, instalado na sede da Faculdade de Ilhéus, na zona sul da cidade, são atendidas as pessoas que possuem demandas cíveis, especialmente nas áreas de Direito de Família e Direito do Consumidor. O horário de funcionamento é das 7h30min às 11h30min e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.

Por outro lado, a parceria existente entre a Faculdade de Ilhéus e a Justiça Federal facilita, ao público em geral, o atendimento às demandas no âmbito do Juizado Especial Federal, uma vez que o serviço é oferecido na sede da Justiça Federal, localizada na Avenida Ministro José Cândido de Carvalho Filho, no centro da cidade. O horário é das 10 às 12 horas e das 13 às 15 horas, de segunda a sexta-feira.

“Para ter acesso ao serviço, é necessário se dirigir até a sede da Justiça Federal a fim de agendar horário para atendimento, momento em que será orientado sobre a documentação necessária”, orienta a professora Cinthya Santos. No âmbito da Justiça Federal, existem muitas ações, principalmente previdenciárias, de aposentadorias, pensões, auxílio-doença, mas também há ações sobre questões junto à Caixa Econômica Federal e o FGTS (recomposição de saldo). 

A Faculdade de Ilhéus, inaugurada em 2002, completou 20 anos no dia 2 de outubro, e o curso de Direito, cuja autorização de funcionamento pelo Ministério da Educação ocorreu em 2007, já graduou mais de mil bacharéis. Atualmente, o curso de Direito tem como coordenador o professor Joilson Leopoldino Vasconcelos.