PROFESSOR DA FACULDADE DE ILHÉUS LANÇA LIVRO SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL

• 18/05/2022

O professor Florisvaldo Cavalcante de Almeida, do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, lançou o livro “Direito Constitucional Transcendental”, de sua autoria, durante a edição do evento “Noite com Autores”, no último dia 13 de maio. O lançamento foi realizado no auditório da Faculdade, com o tema “Diálogo com os Autores Sobre o Papel do Direito na Sociedade Contemporânea”, e abrilhantado com as palestras dos professores doutores Antônio Neto da Lapa e Rodolfo Pamplona Filho. Contou ainda com a presença dos autores Leandro Alves Coelho e Marcos Antonio Bonfim, do corpo docente da instituição.

A “Noite com Autores” simboliza um espaço aberto pela instituição com o objetivo de promover lançamentos e exposições de obras jurídicas de autoria de professores e convidados. O livro “Direito Constitucional Transcendental”, lançado pela editora Clube de Autores, expõe “uma abordagem holística do Direito, do Ser Humano e do Universo, demonstrando que todas as coisas manifestadas no Universo estão conectadas, uma vez que todas elas são compostas da mesma substância.”

O autor, professor Florisvaldo Cavalcante, explica que "não queria trabalhar apenas com a norma jurídica e, a partir de 2017, me veio a ideia de desenvolver uma obra analisando a relação das leis naturais e morais com as normas produzidas pelos nossos representantes."

“A obra se apresenta como um “manual de comportamento” para os seres humanos em geral, e, em especial, àqueles responsáveis pela produção do Direito, seja no início da elaboração das normas jurídicas pelos representantes do povo, seja na sua conclusão, no momento da interpretação e aplicação dessas normas pelos operadores do Direito. A ideia é mudar a forma de pensar do operador do direito”, afirma o professor Florisvaldo. O livro pode ser adquirido no site da Amazon e no Estante Virtual.

O juiz do Trabalho, Rodolfo Pamplona Filho, autor de quase uma centena de obras jurídicas, prefaciou o livro “Direito Constitucional Transcendental”. Segundo ele, “trata-se de uma obra de fôlego, que traz todos os conceitos fundamentais para a compreensão básica do Direito Constitucional, podendo ser utilizada tranquilamente nos cursos de graduação em Direito.”

Pamplona participou do lançamento, de modo virtual, e falou sobre “O Papel do Pensador do Direito na Sociedade Contemporânea”. E destacou: “O papel do operador do direito não é simplesmente mais repetir o que o direito positivado já propugna transformando em um sistema para ser mais didático pro nossos aprendizes. Este papel é um papel digno, mas o papel do pensador do direito vai além do que disso. Nós precisamos dar exemplo, porque a palavra ensina e o exemplo arrasta. Precisamos ser conhecidos por posturas prudentes que não tomem os arroubos da manipulação ideológica e que possam construir verdades que nada mais são do que consensos.”

Por sua vez, o professor Antônio da Lapa, que fez uma exposição presencial sobre o tema “Medidas atípicas na execução”, enfatizou que “a fase de execução é uma fase que lamentavelmente costuma ser negligenciada, pelos alunos e por nós nos bancos da graduação, embora seja a fase mais importante do processo. É na fase de execução que nós sentimos com força o poder do Estado, o braço do poder público em nossas vidas e na vida dos nossos clientes.”

A “Noite com Autores” iniciou com a apresentação musical de Dante Valadares, e foi coordenada pelos professores Joilson Vasconcelos e Ícaro Duarte e organizada pela turma do décimo semestre do curso de Direito, que obteve patrocínio da Terceira Via Formaturas e Eventos, Fachada Lounge Bar e Lesopires Produções Artísticas e Eventos. O graduando em Direito, Fábio Roberto, que edita o site Fabio Roberto Notícias, atuou como mestre de cerimonias do evento.