O Direito em Revista (ISSN 2595-9816) do Colegiado em Direito da Faculdade de Ilhéus (CESUPI), de periodicidade anual, informa que no período de 11 de outubro de 2021 a 11 de novembro de 2021 receberá trabalhos científicos para a composição do seu dossiê de n.03, referente ao ano de 2021.
1. DA TEMÁTICA
Os trabalhos podem ser de qualquer subárea do Direito ou de ciências afins, desde que estabeleçam diálogos teóricos e/ou metodológicos com as ciências jurídicas. Serão aceitos trabalhos inéditos, ou já publicados, desde que esta informação conste como justificativa ao e-mail por meio do qual será encaminhado o artigo. Entretanto, caso sejam selecionados artigos inéditos e já publicados, dar-se-á prioridade aos artigos inéditos.
2. CONDIÇÕES PARA SUBMISSÃO
Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.
a) Os artigos deverão ser submetidos por meio do envio de cópia eletrônica no formato word, para o e-mail: direito@faculdadedeilheus.com.br, devendo constar no assunto da mensagem a seguinte estrutura DIREITOEMREVISTA_SUBMISSÃO_NOME;
b) As submissões que não estiverem de acordo com as normas poderão ser devolvidas aos autores para ajustes ou recusadas para publicação, conforme decisão editorial;
c) É admitida a coautoria de, no máximo, três pessoas; um dos autores deve ter, no mínimo, a titulação de especialista;
d) Os trabalhos devem ser inéditos no Brasil, ou em caso de publicações já submetidas a outros periódicos, a informação deve constar no corpo da mensagem, por ocasião da submissão;
e) Os autores devem responsabilizar-se pelo ineditismo do texto fornecido, sob pena de exclusão do trabalho, salvo na hipótese de constar tal informação no corpo da mensagem, na forma do item anterior;
f) Não serão devidos direitos autorais ou qualquer remuneração pela publicação dos trabalhos;
g) Serão de inteira responsabilidade dos autores o conteúdo e as manifestações contidas nos seus respectivos artigos;
h) Os trabalhos enviados serão encaminhados para dupla avaliação às cegas, preferencialmente por pareceristas externos;
i) A eventual detecção de plágio (inclusive o autoplágio) implicará na exclusão do trabalho, sem prejuízo das demais providências cabíveis;
j) Os trabalhos aprovados e não publicados não serão devolvidos, podendo ser publicados em outras edições da Direito em Revista, desde que autorizados pelo autor e confirmado, antes da publicação, o seu ineditismo;
k) Para assegurar a avaliação às cegas, os arquivos não devem ter nenhuma identificação do autor no texto ou nas propriedades pessoais do arquivo;
l) O resumo de curriculum vitae de autor deve ser submetido como metadado e conter o nome completo do autor (ou autores), situação acadêmica, títulos, instituições às quais pertença e a principal atividade por ele(a) exercida. Exemplo de ordem do currículo: 1- Última titulação, 2 - Vinculação a uma universidade e ou situação acadêmica (se tiver), 3 - endereço de e-mail.
3. NORMAS DE FORMATAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO
Serão publicados os artigos resultantes de estudos e pesquisas. A organização e a formatação do texto devem ser apresentados conforme Normas da Associação Brasileiras de Normas Técnicas (ABNT) vigente: NBR 6022:2018- Informação e documentação periódica e/ou técnica científica- Apresentação; NBR 6023: 2018- Informação e documentação –Referências- Elaboração; NBR 10520:2002 – Citações em documentos; NBR 14724:2011 –Informação e documentação- Trabalhos acadêmicos.
Os artigos devem ser digitados em Microsoft Word:
- Papel tamanho A4 (21 cm x 29,7 cm);
- Margem direita e inferior com 2 cm;
- Margem esquerda e superior de 3 cm;
- Espaçamento entre linhas: 1,5 cm;
- Fonte Times New Roman, tamanho da fonte 12, para o desenvolvimento do texto, excetuando-se as citações longas e as notas de rodapé que devem ser fonte 10.
Os artigos devem ser apresentados da seguinte forma:
TÍTULO E OU SUBTÍTULO (SE HOUVER)
O título ou subtítulo (se houver) será centralizado, com a primeira letra do título em maiúscula, e o subtítulo separado por dois pontos (:) a fonte Times New Roman, tamanho 12, em negrito. O título deverá ser breve e conter conteúdo específico e descritivo para apresentar o conteúdo de que trata o texto.
AUTORIA
Identificação do autor – deve conter o nome completo do(s) autor(es), a titulação do autor, instituição, cidade da instituição, órgão de lotação, e-mail. Os discentes deverão indicar o curso de graduação, o período e a Instituição do Ensino Superior em que estão matriculados.
RESUMO, ABSTRATC
O resumo em português e inglês deve conter, no máximo, 250 palavras, fonte Times New Roman, tamanho 12, em espaço simples.
PALAVRAS-CHAVE / KEYWORDS
Palavras-chave em português e inglês: mínimo de três palavras e máximo de cinco, devem ser apresentadas logo após o resumo, afastadas por espaço simples, em ordem alfabética, não deve extrair palavras-chave do título, e sim retirada do texto e separadas por ponto.
NÚMERO DE PÁGINAS
Os artigos devem conter no mínimo 15 páginas e no máximo 20 páginas, com as referências que são no máximo de 03 páginas.
CITAÇÕES E REFERÊNCIAS
As citações, as notas e as referências devem seguir as normas da ABNT vigente. As notas de rodapé devem ser colocadas ao longo do texto. As citações devem estar de acordo com as normas da ABNT, usando o sistema autor-data.
As referências devem ser apresentadas ao final do texto, com a listagem disposta em ordem alfabética com o sobrenome do primeiro autor e seguir as normas da ABNT (6023:2018). Alinhadas somente à margem esquerda do texto, em espaço simples e separadas entre si por espaço duplo.
ILUSTRAÇÕES
Os gráficos, os quadros, as figuras, os fluxogramas, os mapas, as plantas (fotografias ou desenhos) devem vir ao longo do texto e próximos dos parágrafos em que são mencionados. Os títulos devem estar acima e as fontes abaixo de cada um desses elementos. (ABNT NBR 14724:2011).
TABELAS
As tabelas devem ser informativas e autoexplicativas e inseridas o mais próximo possível ao texto a que se refere. Devem ser consultadas as normas do IBGE. Normas de apresentação tabular. 3. ed. Rio de Janeiro, 1993. 62 p.
Os artigos científicos encaminhados serão apreciados pelo Conselho Editorial, que decidirá pela aprovação ou não do trabalho.
DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
Os originais aceitos e publicados tornam-se propriedade da revista Direito em Revista - Faculdade de Ilhéus, sendo vedada sua reprodução total ou parcial, sem a devida autorização do Conselho Editorial, exceto para uso de estudo e pesquisa.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
4. DATAS IMPORTANTES
· Período de submissão: 11 de outubro a 11 de novembro de 2021.
· Notificação das decisões de aceitação: até 22 de novembro de 2021.
· Data limite para envio da versão final com os ajustes necessários pelos autores: até 29 de novembro de 2021.
· Data de publicação da revista: até 31 dezembro de 2021.
Ilhéus/BA, 08 de outubro de 2021.
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