JORNADA JURÍDICA DO SUL DA BAHIA DEBATERÁ QUESTÕES LIGADAS À PANDEMIA DA COVID-19

• 23/04/2021

A VIII Jornada Jurídica do Sul da Bahia, promovida pela Faculdade de Ilhéus, acontecerá nos dias 12 e 13 de maio, com transmissão on-line de palestras e debates sobre temas ligados à pandemia da Covid-19. Considerado um dos principais eventos jurídicos da Bahia, que conta com a participação de renomados juristas do País, a Jornada não ocorreu em 2020 por causa dos impactos e restrições sociais gerados a partir do surgimento da pandemia.

Este ano, a comissão organizadora, integrada por professores do curso de Direito, confirmou a realização da Jornada Jurídica do Sul da Bahia sob a ótica do tema central “Diálogos Jurídicos Contemporâneos”, com a finalidade de proporcionar uma análise crítica acerca de questões atuais atinentes aos avanços da sociedade e relacionados diretamente ao atual estado de calamidade gerado em razão da Pandemia de COVID-19.

O ambiente virtual acontecerá através da plataforma Teams, aberta aos estudantes do curso de Direito da instituição, mas serão certificados unicamente os que se inscreverem e participarem de 75% das atividades. 

No dia 12 de maio, às 19 horas, a palestra de abertura abordará o tema “Implicações bioéticas da vacinação contra a Covid-19 no Brasil”, a ser proferida pela professora e advogada Angelita Woltmann, doutora em Direito Público (Unisinos).

Em seguida, o juiz federal e mestrando em Direito (Universidade de Brasília), Anderson Santos da Silva, vai falar sobre o tema “Pandemia e Direito Internacional: reflexões sobre a responsabilidade dos Estados.”

A programação da VIII Jornada Jurídica do Sul da Bahia segue no dia 13, também com início às 19 horas, com a palestra da advogada criminalista e professora de Direito Processual Penal, Ana Cristina Mendonça, sobre “Inquérito das fake news e suas consequências”, um dos temas mais discutidos na atualidade.

Logo após, o advogado e professor titular da PUC-RS, Ingo Wolfgang Sarlet, vai abordar o tema “Proibição de retrocesso e estado de coisas inconstitucional ambiental”. Sarlet é também desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Para estudantes ou profissionais interessados em participar do evento com direito a certificado, as inscrições podem ser feitas através do site www.faculdadedeilheus.com.br.